O que está em jogo?
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar os chamados "supersalários" enfrenta forte oposição de juízes, promotores e outros membros do funcionalismo público. O projeto, parte de um pacote para conter gastos, busca coibir pagamentos acima do teto constitucional, incluindo benefícios como auxílio-moradia e indenizações diversas.
Críticas e ameaças de aposentadoria
As críticas principais giram em torno da alegação de que a PEC comprometeria a atratividade das carreiras públicas, levando a uma "aposentadoria em massa" no Judiciário e no Ministério Público. Representantes dessas categorias argumentam que as restrições aos benefícios desconsideram a complexidade e a responsabilidade de suas funções.
Impacto no projeto e resistência
Apesar do objetivo de modernizar a gestão pública, o projeto tem sido esvaziado por lobbies que inseriram exceções às regras, como pagamentos retroativos e adicionais por acúmulo de funções. Especialistas alertam que isso pode tornar a proposta ineficaz, mantendo privilégios e aumentando desigualdades no setor público.
O que vem a seguir?
Com a pressão crescente de setores influentes e a resistência de entidades de classe, o futuro da PEC é incerto. A discussão agora se concentra em equilibrar a contenção de gastos e a valorização das carreiras públicas, sem comprometer a eficiência e a equidade no serviço público.